O Núcleo de estudos em Agroecologia (NEA) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - Campus Paragominas e Tomé-Açu, surgiu da necessidade vigente de se buscar formas mais sustentáveis de se fazer agricultura com menor impacto ao meio ambiente, levando em consideração aspectos socioeconômicos, com foco de atuação no ambiente Amazônico.
Desta forma, o NEA- Núcleo de Estudos em Agroecologia visa integrar o esforço de professores, pesquisadores, extensionistas, estudantes e, logicamente, agricultores, com o objetivo de estabelecer uma conexão de saberes e a construção de conhecimento na busca de respostas a diversidade de questões (ou problemas) existentes hoje no meio rural, e que cada vez mais refletem na sociedade de forma geral.
A concepção de novas formar de se fazer agricultura é uma tarefa difícil e complexa, porém necessária, e somente com trabalho e dedicação que este caminho irá ser construído.
O Núcleo está sediado no Campus da UFRA em Paragominas/PA e funciona a partir de recurso oriundo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e CNPq.
Objetivos do projeto
Pilar da sustentabilidade. Fonte: Eco Planet.
Promover, através da implantação do Núcleo de Estudos em Agroecologia, um processo de construção e intercâmbio de conhecimento agroecológico, a partir das contribuições de profissionais (professores, pesquisadores, extensionistas, dentre outros), agricultores e agricultoras e estudantes, e aplicação do conhecimento gerado visando obter melhorias nas dimensões ambiental, social e técnico-econômica do meio rural do Território Nordeste Paraense.
Municípios beneficiadas
O projeto engloba os municípios de Paragominas;
Tomé-Açu;
e São Domingos do Capim.
Todos no Território Nordeste Paraense.
A Nossa Justificativa
O território Nordeste Paraense é constituído por 20 municípios, com população total de 734.545 habitantes, dos quais 48% vivem na zona rural. O mesmo possui 23.542 agricultores familiares, 16.204 famílias assentadas, 26 comunidades quilombolas e 8 terras indígenas (SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS, 2014).
A região onde este se insere, é uma das mais antigas áreas de colonização da Amazônia, sendo composta por um mosaico complexo de culturas que participaram do processo de colonização da mesma (índios, portugueses, nordestinos, dentre outros). Este processo de colonização intensificou-se, a partir da década de 70, em virtude da construção da Belém-Brasilia (BR-010) e Pará-Maranhão (BR – 316) (CODETER, 2006).
A intensificação da colonização na região provocada pela abertura de estradas, ocasionou: a) uma reconfiguração do território, b) incremento da população local e c) surgimento de novos municípios (Paragominas, por ex., fundado em 1965), trazendo como reflexos o desenvolvimento de novas atividades na região e exploração desordenada dos recursos naturais, principalmente a floresta (HAYAMI; RUTTAN, 1988; HÉBETTE, 2004).
Atualmente, dentre as principais atividades produtivas encontradas na região, destaca-se a extração de madeira, pecuária extensiva e produção de grãos, além da exploração mineral. Observa-se ainda, a fruticultura como atividade importante (sistemas agroflorestais e citricultura) e, mais recente, a expansão da dendeicultura. Tais atividades, de uma maneira geral, vem concorrer com as iniciativas de agricultura familiar em curso a nível local (assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, áreas indígenas, ...). (COSTA, 2000; SILVA et al, 2011).
Neste aspecto, além da degradação ambiental, que se apresenta como um grave problema, é possível perceber que este modelo não vem promovendo, de forma efetiva, o desenvolvimento em outras dimensões, como a social e econômica, na região (COSTA, 2005; HOMMA, 2005).
Baseia-se, para esta afirmativa, além dos autores citados anteriormente, na análise dos índices de desenvolvimento humano (IDH), aonde os municípios partícipes do território oscilam entre muito baixo e médio desenvolvimento humano (ATLAS BRASIL, 2013). Segundo estes dados, no caso dos municípios que serão atendidos diretamente pelo núcleo, Paragominas apresenta IDH 0,645 (médio desenvolvimento humano) e Tomé-açu e São Domingos do Capim, apresentam IDHs, respectivamente, 0,586 e 0,532 (baixo desenvolvimento humano). Dentre as três variáveis consideradas na medição do IDH, educação, longevidade e renda, todos os três municípios apresentaram pior desempenho nas variáveis educação e renda.
Mesmo reconhecendo críticas relacionadas à capacidade do IDH de monitorar, de fato, o grau de desenvolvimento de determinado meio (GUIMARÃES; JANNUZZI, 2004), este índice é uma ferramenta importante para a tomada de decisão de políticas públicas e mensuração de determinados indicadores importantes. Não obstante, a elaboração de indicadores de sustentabilidade adaptados as realidades locais e que partam de uma visão que priorize a multidimensionalidade (incluindo, por exemplo, a dimensão ambiental), apresentam maior capacidade de refletir o grau de sustentabilidade de um determinado contexto, como uma comunidade rural ou um agroecossistema (BELLEN, 2006; MASERA et al, 1999; RESQUE, 2012)
Neste aspecto, em resposta a esta visão “modernizadora” e homogeneizadora da agricultura difundida na região e que, como exposto, apresenta baixa capacidade de resposta nas dimensões elementares do desenvolvimento, a agroecologia se apresenta como uma alternativa conceitual que busca integrar as ciências da natureza, com as ciências sociais e humanas (HERNÁNDEZ, 2011; SILVA, 2011). Assim, a agroecologia surge como uma ferramenta que disponibiliza os princípios ecológicos básicos sobre como manejar e projetar agroecossistemas que sejam produtivos e ao mesmo tempo conservem os recursos naturais, sendo ainda culturalmente adaptados e social e economicamente viáveis (ALTIERI, 1989), sendo que tais princípios estão intimamente ligados ao conceito de agricultura sustentável.
Dentre as principais características de agriculturas sustentáveis, é possível destacar: menor dependência de insumos externos, autonomia e segurança alimentar, processos de autogestão e participação comunitária, uso de recursos renováveis locais, manutenção da capacidade produtiva, respeito a diversidade cultural, valorização de experiências e conhecimentos locais,
incremento da diversidade biológica e acesso a mercados (ALTIERI, 1989; GLIESMAN, 2009).
Estes elementos convergem com os objetivos previstos para o território nordeste paraense a partir do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável elaborado para o mesmo (CODETER, 2006), que prega, dentre outros, os seguintes pontos:
• Promover os desenvolvimentos humanos, sociais e sustentáveis do Território Rural Nordeste Paraense visando à redução da pobreza e a qualidade de vida.
• Desencadear um processo de transição para uma agricultura agroecológica em conexão com o uso sustentável dos recursos naturais e com a proteção do meio ambiente.
• Valorizar as diversidades sociais e culturais, os conhecimentos e saberes das populações locais.
• Criar um novo ambiente educacional voltado para o desenvolvimento territorial sustentável.
• Articular, desencadear e aperfeiçoar as relações político-institucional incentivando a participação dos gestores municipais para que superem as ações assistencialistas priorizando políticas públicas que gerem desenvolvimento sustentável.
Desta forma, a presente proposta pretende trabalhar na construção partilhada de conhecimento agroecológico, incluindo uma diversidade de atores como professores, pesquisadores, técnicos, agentes de ater, estudantes, agricultores e agricultoras familiares, filhos de agricultores familiares, dentre outros. Esta concepção parte da ideia de que qualquer projeto que vise o desenvolvimento sustentável de determinado meio deva ser construído de forma conjunta (SILVA, 2011), respeitando, portanto, o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Ainda neste aspecto, compreende-se que as parcerias firmadas entre uma diversidade de instituições (prefeitura, secretaria municipal, associação de produtores e instituições de ensino, pesquisa e extensão) e as informações geradas a partir do projeto contribuirão para qualificar o processo de tomada de decisão relacionado à elaboração de políticas públicas coerentes com as realidades locais e comprometidas com o desenvolvimento sustentável.
Dentre os pontos positivos encontrados no estabelecimento deste ambiente de interação entre diferentes instituições, pode-se destacar a possibilidade de adequação de produtores aos programas e políticas públicas existentes, no âmbito do fortalecimento da agricultura familiar, segundo prega a “Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006”, como o PRONAF, PAA e PNAE, para
possibilitar maior acesso destes a tais programas. Contribui-se assim para a promoção de sistemas mais justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos. Esta ação visa ainda reduzir desigualdades regionais relacionadas à amplitude e volume de atuação destes programas que, comumente, são menores na região norte do que em outras regiões do país.
O presente projeto, visa ainda trabalhar no aperfeiçoamento e disseminação de práticas agrícolas tradicionais amplamente encontrados em agroecossistemas presentes na região com maior potencial de promover a sustentabilidade, como os Sistemas Agroflorestais - SAFs (quintais, sistemas agropastoris, etc), e experimentar alternativas a sistemas com maior potencial de degradação, como o corte o queima, por exemplo, levando em consideração os diferentes tipos de ecossistemas naturais encontrados na região como os de várzea e terra-firme. Pretende-se, desta forma, contribuir com a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas naturais, assim como a recomposição dos ecossistemas modificados.
Para tanto, torna-se imprescindível o intercâmbio entre agricultores experimentadores presentes nos diferentes municípios contemplados no projeto, para que as práticas exitosas realizadas nos diferentes agroecossistemas possam ser compartilhadas entre estes, possibilitando um processo de troca de diálogos e saberes, de forma a possibilitar uma sinergia no contato entre os mesmos.
Segundo Hernandéz (2011), a ideia de modernizar culturas rurais tradicionais (campesinato), vem contribuindo para a ruptura de economias familiares e das estruturas comunitárias, trazendo como resultado migrações do campo para as cidades. Portanto, busca-se por meio de algumas ações do núcleo, incluir os jovens rurais em processos produtivos, através de capacitações e da disseminação de valores que levem estes a ter maior identificação e valorização das atividades produtivas rurais tradicionais, contribuindo desta forma para minimizar o êxodo rural desta parcela da população do campo.
Levando em consideração o exposto, segue abaixo as ações que serão desenvolvidas por meio do núcleo. Estas encontram-se subdivididas em 4 linhas de ação descritas a seguir:
Linha de ação 1 – Avaliação de sustentabilidade de agroecossistemas.
Esta linha de ação será garantida, utilizando o MESMIS (Marco para Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais incorporando Indicadores de Sustentabilidade) como ferramenta metodológica. O MESMIS se apresenta como um marco metodológico de avaliação de sustentabilidade baseado em indicadores, que tem o objetivo de avaliar projetos agropecuários e florestais, manejados de forma individual ou coletiva, visando tornar operativo o conceito de sustentabilidade na busca de um
desenvolvimento amplo (multidimensional) das comunidades rurais (MASERA et al, 1999).
Esta metodologia apresenta alto grau de utilização, principalmente em comunidades campesinas da América latina, já com alguns trabalhos realizados na Amazônia, inclusive em contexto paraense (SILVA, 2008; VERONA, 2009; RESQUE, 2012).
Ação 1.1 Construção de um quadro de indicadores de sustentabilidade adaptado a realidade local.
Levando em consideração que a sustentabilidade é um processo que parte de uma escala territorial definida, onde os elementos importantes para que a mesma seja estimulada em determinado meio podem variar em diferentes regiões ou contextos específicos (BELLEN, 2006), será construído um quadro de indicadores de sustentabilidade adaptados à realidade local dos municípios atendidos pelo projeto
A construção do quadro de indicadores seguirá as seguintes etapas: a) caracterização geral da região, comunidade e agroecossistemas que irão compor o projeto, realizada por meio de visita de campo e revisão bibliográfica; b) determinação dos pontos críticos e fortalecedores para a sustentabilidade dos agroecossistemas; c) construção do quadro de indicadores de sustentabilidade, com base em indicadores ambientais, sociais e técnico-econômicos.
A participação ampla de todos os atores envolvidos no projeto (professores, pesquisadores, extensionistas, estudantes e agricultores) é um pressuposto primordial para o sucesso desta etapa.
Ação 1.2 Avaliação da sustentabilidade multidimensional de agroecossistemas.
Esta etapa será realizada por meio de visita aos agroecossistemas que serão avaliados utilizando como ferramentas de coleta de dados a aplicação de questionário, caderno de campo e observações presenciais nos mesmos. Será escolhido, por amostragem, um número de 10 unidades que sejam representativas do todo, para serem avaliadas em cada uma das 3 comunidades atendidas pelo projeto1. Posteriormente, as informações construídas em campo serão analisadas possibilitando estabelecer comparação entre os agroecossistemas analisados, através das tabelas e gráficos gerados.
1 Inicialmente, será escolhida uma comunidade por município atendido pelo projeto, que servirá de “piloto” para as demais atividades que posteriormente possam vir a ocorrer nos municípios.
Ação 1.3 Restituição dos resultados junto às comunidades atendidas.
Para concluir esta etapa, será feita a restituição dos resultados obtidos, em cada uma das comunidades trabalhadas, com os objetivos de: empoderar a comunidade a respeito das possibilidades e ameaças presentes na mesma em relação à sustentabilidade rural; servir de ferramenta de tomada de decisão para proposição de ações de desenvolvimento no âmbito deste projeto (e de outros) e de políticas públicas necessárias à realidade local. Nesta etapa será construído um documento contendo as expectativas da comunidade em relação a ações a serem desenvolvidas na mesma, que será levado aos órgãos competentes (prefeitura, secretarias de governo, dentre outros)
Interessante que esta ação seja repetida periodicamente (a cada período de 5 a 10 anos, por exemplo), com o objetivo de indicar avanços e retrocessos que possam estar ocorrendo em resposta às intervenções realizadas em cada comunidade.
Linha de ação 2 – Identificação, seleção e intercâmbio de práticas agroecológicas exitosas.
Ação 2.1 Identificação de práticas agroecológicas exitosas nos agroecossistemas.
Será feito um mapeamento visando identificar práticas agroecológicas exitosas nas comunidades atendidas. Serão priorizadas as práticas que apresentam menor impacto nos agroecossistemas, mantendo a capacidade de estimular a preservação dos recursos genéticos locais e gerar produtos, preferencialmente oriundos da sociobiodiversidade, possíveis de serem comercializados.
Nesta ação serão considerados os resultados obtidos a partir da avaliação de sustentabilidade, buscando fazer uma correlação entre as estratégias e práticas aplicadas em determinado agroecossistema e o grau de sustentabilidade destes.
Ação 2.2 Promoção de intercâmbio entre agricultores e difusão de práticas agroecológicas exitosas.
Serão promovidos 9 intercâmbios entre agricultores experimentadores nas diferentes comunidades atendidas, com o objetivo principal de estimular um processo de troca de experiências e saberes entre agricultores/comunidades, onde a adoção de práticas menos impactantes poderá contribuir para a recuperação de áreas degradas.
Ainda neste aspecto, serão implantadas 3 unidades demonstrativas de práticas agroecológicas de produção, 1 em cada comunidade, levando em
consideração a fusão entre o conhecimento técnico-acadêmico e o conhecimento empírico observado nas experiências existentes nas mesmas.
Linha de ação 3 – Qualificação dos atores envolvidos no projeto.
Ação 3.1 Realização de 2 cursos de qualificação presencial sobre a temática da agroecologia.
Será realizado 1 curso de qualificação presencial com carga horária de 40 horas visando a formação de agentes multiplicadores em Agroecologia. Serão ofertadas 25 vagas, tendo como público alvo agentes de ATER. O curso será realizado na UFRA – campus Paragominas. Um dos temas prioritários abordados neste curso será a adequação de produtores aos critérios necessários aos programas governamentais de apoio a agricultura familiar, como o PAA, PNAE e PRONAF.
O outro curso presencial a ser realizado será de qualificação, com carga horária de 40 horas visando aprofundar agricultores sobre os conhecimentos em Agroecologia. Serão ofertadas 25 vagas, tendo como público alvo agricultores familiares envolvidos no projeto. O curso será realizado em uma das comunidades atendidas pelo projeto. Assim como no curso ofertado aos agentes de ATER, este também terá como enfoque adequar os produtores aos critérios necessários aos programas governamentais de apoio a agricultura familiar, já citados anteriormente.
Ação 3.2 Realização de dias de campo.
Serão realizados 9 dias de campo, nos municípios atendidos pelo projeto, com o objetivo de apresentar práticas agroecológicas exitosas e resultados obtidos no âmbito do mesmo.
Ação 3.3 Intervenções em escola do ensino fundamental e/ou médio visando conscientizar os alunos sobre o valor e importância do meio rural.
Serão realizadas 9 intervenções em escolas do ensino fundamental e médio com o objetivo de dialogar com os alunos sobre temáticas como meio ambiente, produção de alimentos, importância da agricultura, dentre outros. Esta atividade visa conscientizar os jovens das comunidades sobre o valor e importância do meio e das atividades produtivas rurais, buscando proporcionar maior pertencimento destes ao meio rural e estimular sua permanência nas comunidades.
Linha de ação 4 – Produção técnico-científica
Ação 4.1 Elaboração de cartilha técnico-pedagógica sobre sistemas produtivos agroecológicos.
Será elaborada 1 cartilha técnico-pedagógica sobre aspectos gerais de agroecologia e sistemas produtivos de base agroecológica, com ilustrações
e linguagem clara, simples e acessível para agricultores e demais atores envolvidos no projeto.
Ação 4.2 Elaboração de trabalhos de conclusão de curso (TCCs).
Serão elaborados 5 trabalhos de conclusão de curso, envolvendo até 10 alunos de graduação da UFRA, sob orientação dos professores participantes do projeto, a partir de informações geradas no âmbito do mesmo.
Ação 4.3 Publicação de artigos científicos em periódicos ou eventos acadêmicos.
Serão publicados 5 artigos científicos em periódicos e eventos acadêmicos ligados a temática da agroecologia.